A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2215/2023, que cria os Centros Comunitários da Paz (Compaz), destinados à promoção de cultura, esporte, lazer e serviços sociais em comunidades de alta vulnerabilidade. A proposta segue agora para análise no Senado.
Durante a tramitação, apresentei uma emenda que retirou do texto original a expressão “orientação sexual”, substituindo-a por “sexo”. Defendi essa alteração porque entendo que o projeto deve atender a todos, sem promover conceitos ideológicos que dividem a sociedade. O objetivo foi assegurar que a proteção seja universal, baseada na dignidade humana, sem favorecer determinadas agendas.
Minha emenda foi aceita e incorporada ao texto final aprovado. A mudança ocorreu no trecho que trata da promoção da dignidade humana como princípio dos Compaz, garantindo que o respeito e a inclusão sejam defendidos de forma ampla e neutra.
Inspirados em experiências como o Compaz de Recife e projetos similares na Colômbia, esses centros funcionarão como polos de prevenção à violência e apoio comunitário, oferecendo atividades culturais, esportivas, além de atendimento psicológico e jurídico.
Embora algumas organizações de direitos humanos tenham criticado a exclusão do termo, parlamentares da base conservadora respaldaram a emenda, considerando-a mais equilibrada e alinhada a princípios tradicionais.
Agora, o projeto aguarda votação no Senado, onde ainda poderá ser aperfeiçoado antes de sua sanção.
