O vereador de Palmas (TO) e candidato a deputado federal Filipe Martins (PL) disse nesta quarta-feira, 31, que repudia o pedido da Defensoria Pública do Tocantins para incluir o gênero “não-binário” no registro civil de pessoas que não se identificam como homem ou mulher. A solicitação foi feita pela defensora pública-geral, Estellamaris Postal, por meio de Ofício nº 349/2022, à Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins.
O termo “não-binário” é utilizado para representar as pessoas “que não reconhecem com um gênero (feminino ou masculino) exclusivo”. Ou seja: a expressão de gênero das pessoas não-binárias não é limitada a “feminino” ou “masculino”.
Filipe Martins demonstrou indignação quanto à solicitação da DP-TO. “Causa indignação, ver uma instituição séria, requerendo algo tão fútil, frente as urgentes necessidades da população. O sentimento é de que não existem outras necessidades urgentes da sociedade. Quantas mulheres estão sendo violentadas diariamente? Quantos adolescentes e jovens sendo induzidos e recrutados pelo tráfico de drogas? Quantos idosos desassistidos pelo poder público?”, questionou Filipe Martins.
O parlamentar lembrou que professores de português, a exemplo de Cíntia Chagas, critica essa nova linguagem. “O uso da ‘linguagem neutra’ prejudica o aprendizado nas escolas e não inclui ninguém. Isso porque atrapalha a compreensão das pessoas que têm dislexia, confunde os surdos que se comunicam através da leitura labial e atrapalha os cegos que leem através de softwares já que os aparelhos precisariam ser reconfigurados para abarcar o dialeto”, explicou a professora em uma entrevista.
“Não sou contra as pessoas não-binárias, é direito delas ser o que quiserem. No entanto, a vontade de uma ínfima maioria não pode prevalecer sobre uma língua que é patrimônio nacional, que carrega uma história. É uma palhaçada o que estão querendo impor. Daqui a pouco vão impedir os profissionais de Obstetrícia de revelar o sexo da criança, impedir o tradicional chá revelação e tantas outras aberrações”, disparou Filipe Martins.
A Defensora Pública-Geral do Tocantins justifica que outros Estados brasileiros têm promovido a regulamentação requerida, a exemplo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e que a solicitação está embasada em Provimento do Conselho Nacional de Justiça e no compromisso constitucional da Defensoria Pública por melhorias contínuas na qualidade da orientação e assistência jurídica, judicial e extrajudicial dos direitos individuais e coletivos das pessoas assistidas.
