Após quase dois anos tramitando na Câmara de Palmas, o projeto de lei que proíbe a instalação de banheiros unissex em escolas e outras instituições públicas da Capital, foi finalmente aprovado em 2º turno, no dia 26 de novembro de 2020. Depois de passar por todas as instâncias de votação na casa de leis, agora, o projeto segue para a sanção do Executivo.
A proposta do vereador Filipe Martins (PSDB) valerá para escolas municipais, secretarias, agências, autarquias, fundações, institutos, banco do povo e shoppings do município da Capital.
“É uma grande vitória das famílias. Esperamos que seja sancionado o quanto antes, pois os banheiros “neutros” vêm ganhando espaço no mundo todo, inclusive no Brasil muitos locais já adotaram a prática e o que queremos é evitar que esse absurdo chegue para nossa cidade”, declarou.
No início desse ano, o parlamentar pediu celeridade na aprovação da matéria e alertou quanto aos perigos do banheiro unissex destacando a reportagem sobre uma escola de ensino médio, em Wisconsin (EUA), que fechou um banheiro unissex após o estudante de 18 anos ser preso por agressão sexual a uma criança.
Um levantamento publicado pelo jornal britânico “Sunday Times” relato o risco de abuso sexual em banheiros públicos que sejam unissex. Segundo o estudo, o risco ainda é maior para as mulheres. Quase 90% dos casos de violência sexual e assédio na Inglaterra aconteceram em banheiros neutros de gênero.
O banheiro unissex é um banheiro de uso coletivo que não é destinado a um público específico, sendo caracterizado seu uso por qualquer indivíduo, independente de sexo. No Tocantins, a Universidade Estadual do Tocantins – Campus de Araguaína já normatizou o uso desse tipo de banheiro.
