O plenário da Câmara de Vereadores de Palmas aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (04), o projeto de lei do vereador Filipe Martins (PSDB) que proíbe a instalação de banheiros unissex em escolas e outras instituições públicas da Capital.
No início desse ano, o parlamentar pediu celeridade na aprovação da matéria. Ele alertou quanto aos perigos do banheiro unissex destacando a reportagem sobre uma escola de ensino médio, em Wisconsin (EUA), que fechou um banheiro unissex após o estudante de 18 anos ser preso por agressão sexual a uma criança.
Filipe Martins afirma que o projeto precisa ser aprovado e sancionado o quanto antes, já que os banheiros “neutros” vem ganhando espaço no mundo todo e no Brasil, muitos locais já adotaram a prática. No Tocantins, a Universidade Estadual do Tocantins – Campus de Araguaína já normatizou o uso banheiros unissex.
“É uma questão de proteção às nossas famílias, mulheres e crianças. Seria de extrema importância aprovarmos essa lei não só em Palmas, mas em todo Tocantins dando exemplo para o Brasil. Assim estaremos protegendo nossas crianças que já são vítimas de tanta violência”, conclama Martins.
Um levantamento publicado pelo jornal britânico “Sunday Times” relato o risco de abuso sexual em banheiros públicos que sejam unissex. Segundo o estudo, o risco ainda é maior para as mulheres. Quase 90% dos casos de violência sexual e assédio na Inglaterra aconteceram em vestiários em espaços neutros de gênero.
Em Palmas, o projeto que proíbe a modalidade, ainda precisa ser aprovado em segundo turno e sancionado pelo Executivo. A medida valerá para escolas municipais, secretarias, agências, autarquias, fundações, institutos, banco do povo e shoppings do município de Palmas.
O banheiro unissex é um banheiro de uso coletivo que não é destinado a um público específico, sendo caracterizado seu uso por qualquer indivíduo, independente de sexo.
