A tarifa social de água para os Microempreendedores Individuais (MEIs) e templos religiosos, estabelecidos em Palmas, está mais próxima de se tornar uma realidade.
Depois de ter sido aprovado nas comissões, o Projeto de Lei, que garante o benefício, foi finalmente aprovado durante votação no plenário da casa de leis, nesta quarta-feira, 11.
A proposta, de autoria do vereador Filipe Martins (PSC) pede que o Poder Executivo institua a tarifa reduzindo o valor da conta em 50%.
“A intenção é oferecer um incentivo aos microempreendedores (MEIs) que, sobrevivem com muitas dificuldades. Já as Igrejas atuam na recuperação do ser humano como um todo, o que por si só justifica a inclusão na tarifa social”, defendeu Filipe Martins.
O projeto agora precisa ser sancionado pela Prefeitura de Palmas para entrar em vigor.
