O vereador Filipe Martins (PSC-TO) parabenizou o presidente Jair Bolsonaro pela decisão divulgada na quinta-feira (18), de que realizará um recadastramento nacional para coibir fraudes na concessão do seguro-defeso a pescadores.
O parlamentar disse que no ano passado, enviou ofícios aos senadores e deputados federais do Tocantins pedindo o recadastramento. “Estamos na mesma linha de raciocínio, pois cobramos esse recadastramento desde o ano passado. Essas fraudes geram prejuízos e prejudicam aqueles que realmente precisam do benefício. Parabéns ao presidente Jair Bolsonaro pelo bom senso”, declarou Martins.
O presidente disse em uma transmissão ao vivo, “Nós calculamos que 65%, ou seja, dois terços, sejam fraudes. A gente gasta mais de R$ 2 bilhões por ano e devemos combater isso aí”, afirmou o presidente, que considerou a situação uma “festa no seguro-defeso”.
Ainda de acordo com o Bolsonaro, quem não fizer jus ao benefício, não deverá se recadastrar, mas quem insistir em manter a fraude poderá ser processado.
“Quem, até lá, voluntariamente, sair do sistema, sem problema nenhum. Será anistiado. Quem teimar em ficar poderá receber um processo por falsidade ideológica, coisa que, no fundo, a gente não quer fazer, mas isso é fraude, é desvio”, disse.
A Secretaria de Aquicultura e Pesca é o órgão que está organizando um novo cadastro nacional de pescadores, que deverá estar pronto até o fim de maio.
