O vereador Filipe Martins (PSC) é o autor do projeto de lei de nº 014/2017 que institui, no município de Palmas, o Dia do Nascituro, e dispõe sobre sua comemoração. A ideia é preservar a vida dos bebês que irão nascer, assim como da mãe, da gestação até o nascimento.
O projeto que está tramitando na Câmara, já foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e deve ser votado em plenário nos próximos dias.
“Este projeto foi apresentado com o objetivo de criar um dia no município para lembrar os direitos do nascituro e também promover uma reflexão sobre a saúde física, mental e psicológica da mãe e do nascituro. Trata-se de uma proposta vem sendo aprovada no mundo todo, pois esta é uma preocupação que deve ser de toda a sociedade”, defende o vereador.
O PL prevê que o Dia do Nascituro deverá ser celebrado anualmente no dia 8 de outubro.
